Diretrizes de Uso e Direitos Autorais

1.1. Aceitação dos Termos. O acesso e a utilização do portal !Lasidra Avisa!, incluindo simulações, mapas, e relatos, estão sujeitos à aceitação integral destas diretrizes. O uso contínuo implica na concordância com as regras aqui estabelecidas.

1.2. Natureza dos Dados. As simulações e dados apresentados neste portal são resultados de modelos matemáticos e computacionais desenvolvidos pelo Lasidra/UFPI com finalidade acadêmica e de pesquisa. Os resultados não substituem laudos técnicos oficiais, pareceres de engenharia ou análises de risco realizadas por órgãos competentes.

1.3. Limitação de Responsabilidade. O Lasidra e a UFPI não se responsabilizam por decisões tomadas exclusivamente com base nos dados e simulações apresentados neste portal. Os resultados devem ser utilizados apenas como referência complementar a análises técnicas especializadas.

1.4. Uso Permitido. O conteúdo do portal pode ser utilizado para fins acadêmicos, educacionais e de pesquisa, desde que devidamente citada a fonte (Lasidra/UFPI) e respeitadas as condições de direitos autorais descritas na Seção 2.

1.5. Uso Proibido. É expressamente proibido: (a) utilizar os dados para fins comerciais sem autorização prévia por escrito do Lasidra; (b) modificar, descompilar ou realizar engenharia reversa das simulações; (c) reproduzir os dados atribuindo a fonte a terceiros; (d) utilizar os dados para disseminar informações falsas ou alarmistas.

2.1. Titularidade. Todo o conteúdo disponibilizado no portal !Lasidra Avisa! — incluindo, mas não se limitando a, modelos de simulação, bases de dados cartográficas, layouts, textos e imagens — é de propriedade exclusiva do laboratório Lasidra/UFPI, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e de propriedade intelectual aplicável.

2.2. Citação e Referência. A utilização dos dados e simulações em publicações acadêmicas, relatórios técnicos ou materiais educacionais deve obrigatoriamente incluir a seguinte citação:

2.3. Licenciamento. Salvo indicação expressa em contrário, os dados e simulações são disponibilizados sob licença restrita para uso acadêmico e educacional. Para utilização em contextos não cobertos por esta licença, entre em contato com o Lasidra pelo e-mail lasidra@ufpi.edu.br.

3.1. Coleta de Dados. O portal pode coletar dados de navegação anônimos (como páginas visitadas e tempo de permanência) para fins de melhoria contínua da plataforma. Nenhum dado pessoal é coletado sem o consentimento explícito do usuário.

3.2. Cookies. O portal pode utilizar cookies essenciais para o funcionamento adequado do sistema. Cookies de análise serão utilizados apenas com o consentimento do usuário.

3.3. Compartilhamento. Os dados de navegação coletados não serão compartilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou ordem judicial.

4.1. Alterações. O Lasidra reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no portal.

4.2. Legislação Aplicável. Estes termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da Comarca de Teresina, estado do Piauí.

4.3. Contato. Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes termos, entre em contato pelo e-mail lasidra@ufpi.edu.br.